Declaração da Presidência: Reunião de Alto Nível do Grupo de Haia para Deter o Genocídio em Gaza — Nova York, 26 de setembro de 2025
Há um ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Resolução A/RES/ES-10/24, exigindo que o Estado de Israel cumprisse o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça de julho de 2024, dando ao Estado de Israel doze meses para cessar sem atrasos sua “presença ilegal no Território Palestino Ocupado”.
Esse prazo já se esgotou. Israel desafiou a Assembleia Geral, ignorou a Corte Internacional e intensificou seus crimes. A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre os Territórios Palestinos Ocupados, incluindo Jerusalém Oriental, e Israel concluiu que as ações de Israel constituem um genocídio. Diante dessa grave realidade, a comunidade internacional deve se comprometer—não com a retórica, mas com a ação.
É por isso que o Grupo de Haia foi criado em janeiro, para se manifestar contra a cumplicidade e acabar com a impunidade, aplicando coletivamente o direito internacional. Ao longo do último ano, Estados ao redor do globo implementaram medidas concretas por meio de legislações nacionais e políticas executivas: suspendendo transferências de armamentos, bloqueando carregamentos de armas, suspendendo compras de empresas israelenses, cessando exportações de energia e garantindo a responsabilização perante tribunais nacionais e internacionais.
Hoje, às margens da 80ª Assembleia Geral da ONU, o Grupo de Haia reúne mais de trinta governos para consolidar essas medidas em uma estratégia global coordenada para deter o genocídio em Gaza. Afirmamos:
- Que o princípio da responsabilização não pode ser abandonado;
- Que Israel não pode ser autorizado a continuar seus crimes impunemente;
- Que todos os Estados têm a obrigação de prevenir o genocídio e implementar o direito internacional;
- Que a execução coordenada—por meio de nossos tribunais, portos, contratos, fábricas e sistemas financeiros—é um caminho inevitável para a justiça para o povo da Palestina.
Essa coordenação fortalece a resposta global aos crimes em andamento perpetrados pelo governo de Israel, estabelecendo um modelo para que todos os Estados cumpram imediatamente suas obrigações legais—criando mecanismos robustos de responsabilização nos níveis nacional, regional e internacional.
Colômbia e África do Sul, como co-presidentes do Grupo de Haia, reafirmam o compromisso compartilhado com esta missão. Estamos juntos, não apenas pela Palestina, mas pela integridade do próprio direito internacional. A escolha diante de cada governo é clara: cumplicidade ou conformidade.
A história nos julgará não pelos discursos que proferimos, mas pelas ações que tomamos. Juntos, apelamos a todos os Estados para que se juntem a nós, cortando os laços de cumplicidade entre armas, finanças e energia—garantindo, assim, que a justiça não seja adiada, mas feita.
O povo da Palestina não pode esperar—e o Grupo de Haia não descansará até que tenhamos reunido o mundo para defender as leis internacionais que os protegem.
Rosa Villavicencio
Ministra das Relações Exteriores da República da Colômbia
Ronald Lamola
Ministro das Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul
